22 de maio de 2019 - 14:02

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JUSTIÇA 11/03/2019 16:53

MPMT e prefeito acertam cessão de terreno para construção de nova sede da Promotoria

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, junto com a promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais, reuniu-se nesta sexta-feira (8) em Nobres (município distante a 130 km de Cuiabá) com o prefeito do município, Leocir Hanel, para tratar da cessão de um terreno para construção da nova sede da Promotoria de Justiça, que atualmente está instalada em um imóvel adaptado, que não oferece espaços adequados para os servidores e o conforto necessário para atender a população.
O terreno, de 1.200 metros quadrados, pertence ao Estado, mas está em posse do município há décadas. Com a anuência da Prefeitura Municipal, o Ministério Público Estadual (MPE) dará seguimento aos entendimentos que estão sendo feitos com o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) para a doação da área. 
“Vamos providenciar a documentação necessária e marcar uma reunião, acompanhado do prefeito Leocir Hanel, com o presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, para fazer a transferência de posse do terreno. Superada essa etapa, lançaremos o processo de licitação da obra”, antecipou o procurador José Antônio, acrescentando que enviará uma equipe da engenharia da Procuradoria Geral para fazer uma análise técnica mais apurada da área. A previsão é de que a nova sede esteja pronta em 2020.
O terreno fica localizado próximo ao Fórum, à Prefeitura e à Defensoria Pública. Segundo a promotora Rhyzea Lúcia, essa proximidade facilita a comunicação entre as instituições e o acesso dos usuários desses serviços públicos. Além disso, destacou, irá melhorar as condições de trabalho dos servidores.
“Um novo espaço significa atender melhor as demandas população, oferecendo um  local maior e mais confortável para o cidadão de Nobres. A ideia é colocar o prédio atual para ser a Defensoria Pública e você ter todos os serviços públicos mais próximos da população, facilitando a resolução das demandas de uma forma mais fácil, ágil, com uma sede que atenda de fato todas as necessidades em questão de acessibilidade”, enfatizou.
O prefeito Leocir Hanel afirmou que a nova Promotoria beneficiará diretamente a população de Nobres. “O local, próximo à Prefeitura e ao Fórum, vai deixar o Centro Administrativo de Nobres mais completo. A população terá facilidade de deslocamento por ter um acesso melhor. Me sinto feliz e na obrigação de participar dessa doação, porque quem ganha é a população de Nobres”, pontuou.
O procurador do município, Paulo Roberto Campos Filho, explicou que do ponto de vista jurídico já há anuência da cessão de posse do terreno pela Prefeitura.“Hoje existe um procedimento que abrange uma área maior em nome do município, que por sua vez vai  ceder essa carta de anuência para que o Ministério Público Estadual possa entrar com pedido de regularização junto ao Intermat de parte da área. Assim que o MPE ingressar com esse pedido, o município fará uma retificação nesse requerimento para retirar da regularização essa área a ser repassada ao Ministério Público”, relatou.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, informou que há um planejamento de obras de construção, ampliação e reforma de Promotorias contemplando vários municípios do estado, a ser executado ao longo dos próximos anos.
“Hoje temos 19 obras em andamento, como da sede da promotoria de Barra do Garças, que está sendo ampliada, da nova sede de Rondonópolis, em Cáceres estamos fazendo uma nova sede e Primavera do Leste, onde estamos terminando a obra”, relatou o procurador.
O maior desafio pela frente, segundo o procurador-geral, é a construção da nova sede da Promotoria de Várzea Grande, município com a segunda maior população do estado. “Em Várzea Grande já começou a construção do novo Fórum pelo Poder Judiciário e nós precisamos começar a construir a nossa nova Promotoria. Precisamos correr com essa obra para que, quando estiverem inaugurando o Fórum, a Promotoria também esteja pronta, porque tem que haver uma intercomunicação, seja para os promotores que precisam ir ao Fórum, seja para a população que será atendida tanto pela Promotoria quanto pelo Fórum”, defendeu José Antônio.


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