20 de maio de 2019 - 13:33

Detonando

COMBATE A CORRUPÇÃO 06/02/2019 10:49

MPF e Polícia Federal deflagram Operação Blackmail

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Barra do Garças/MT, deflagraram nesta quarta-feira (6/2) a Operação Blackmail, com o objetivo de reprimir esquema criminoso instalado no Distrito Sanitário de Saúde Indígena (DSEI) Xavante, localizado em Barra do Garças/MT. Os investigados estariam exigindo valores indevidos de prestadores de serviços de saúde para que permaneçam trabalhando na saúde indígena, ameaçando-os de perderem o cargo ocupado, em caso de não pagamento.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades mato-grossenses de Pontal do Araguaia e Barra do Garças. Os mandados foram expedidos pela Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT atendendo pedido formulado pelo MPF.
Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou, a pedido do MPF, a suspensão da função pública do Coordenador do DSEI Xavante e do Presidente do Conselho de Saúde Indígena (Condisi) Xavante, a proibição de ingressar na sede do DSEI e de manter contato com servidores e colaboradores que trabalham na sede do distrito. Essas últimas duas medidas se aplicam também a um terceiro sujeito, assessor do Coordenador do DSEI Xavante.
As investigações tiveram início em outubro de 2018, a partir da entrega ao MPF de uma denúncia formulada por uma enfermeira. A profissional havia sido contratada pelo subsistema de saúde indígena, no qual ela relatou que foi coagida a pagar propina para que permanecesse no cargo. Como ela não realizou os pagamentos, passou a sofrer assédio moral.
As coações foram realizas pelo Presidente do Condisi e por um assessor do Coordenador do DSEI. O assessor enviou mensagens por whatsapp exigindo o pagamento de R$ 2 mil, para manter a enfermeira no cargo. O número da conta para depósito foi indicado por meio das mensagens de texto.
O Coordenador do DSEI Xavante, por sua vez, recebeu os pedidos do Presidente do Condisi para demitir a enfermeira, e mesmo esta, informando sobre as chantagens, não tomou providências e além disso, determinou o desligamento dela do emprego ocupado. Pessoas ouvidas no MPF afirmaram que esta não foi a primeira vez que fato semelhante ocorre, além de denunciarem fraudes no sistema de abastecimento dos veículos do órgão e que o Coordenador exige a contratação de pessoas para as funções de prepostos e de empregados das prestadoras de serviço.
As investigações ainda não foram concluídas e os investigados poderão responder criminalmente por associação criminosa (artigo 288), peculato (312), concussão (artigo 316) e extorsão (artigo 158), previstos no Código Penal, bem como pela violação da Lei de Improbidade Administrativa.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal


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