20 de maio de 2019 - 14:26

Detonando

13/01/2019 09:41

Pivetta defende medidas que aumentam contribuição do agro

Fonte: Diário de Cuiaba

O vice governador de Mato Grosso Otaviano Pivetta (PDT) defendeu ontem as medidas econômicas propostas pelo governo Mauro Mendes para enfrentar a crise financeira de Mato Grosso. 
Pivetta, um dos maiores produtores rurais de Mato Grosso, defendeu inclusive o novo modelo de taxação da agropecuária para compor o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), duramente criticado pelas associações dos produtores rurais. 
“Ninguém gosta de pagar mais”, disse Pivetta, ao concordar com as reclamações dos produtores. 
Porém, Pivetta disse estar convencido de que a proposta do governo, que foram encaminhadas à Assembleia Legislativa na última quinta-feira (10), é a melhor solução para o Estado. 
Segundo ele, todos os produtores contribuirão de forma igual para a formação do fundo. “O produtor de algodão, soja, milho e carne pagarão de forma igualitária. Esta é a solução para construirmos os caminhos que Mato Grosso precisa”, afirmou Pivetta, ao explicar que cerca de R$ 500 milhões do Fethab serão usados anualmente para a construção das estradas e que cerca de R$ 900 milhões irão para a conta do Estado, para ter a destinação que o Executivo bem desejar. 
Para Pivetta, os R$ 500 milhões que serão destinados as estradas, darão, a médio prazo, retorno aos produtores rurais, que necessitam das estradas para escoar a produção. 
O problema, segundo o vice governador, é que hoje os produtores não acreditam que o governo vá usar os recursos para as estradas. “Eles temem que o dinheiro suma no buraco negro da máquina pública”, disse Pivetta. 
Desde o governo Silval Barbosa, passando pelo governo Pedro Taques, os recursos do Fethab foram desviados para outras finalidades, que não a construção de estradas e habitação, como originariamente o fundo foi criado no governo Blairo Maggi. 
Otaviano Pivetta, que como vice governador esta acompanhado o trabalho da Secretaria de Infraestrutura – responsável pelas obras das estradas no Estado – disse que no governo Mauro Mendes a quantia destinada às estradas pelo Fethab serão aplicadas de forma correta. 
PROJETO - O projeto que altera trechos da Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que criou o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), prevê aumento da contribuição referente às operações internas com soja, gado em pé e madeira. O texto ainda inclui na contribuição as operações internas com milho e cana-de-açúcar. 
O novo projeto também cria novas alíquotas para as operações de exportação referente à soja, à carne desossada das espécies bovina ou bufalina, à carne com osso e às miudezas comestíveis das espécies bovina ou bufalina, o milho e o algodão. 
O algodão, por exemplo, cujos produtores iniciaram um movimento contra o aumento da taxação, terá alta contribuição em caso de exportação. 
Dessa forma, a arrecadação estadual proveniente do Fethab passará de R$ 971 milhões para R$ 1,5 bilhão, um incremento de R$ 541 milhões ao ano aos cofres público. 
Segundo a proposta de Mendes, os recursos arrecadados serão destinados da seguinte forma: 30% para execução de obras públicas de infraestrutura; 5% para integralização em investimentos que tenham a participação da MT PAR; e 65% para aplicação, pelo tesouro estadual, em segurança pública, educação, assistência social e pagamento de dívida pública decorrentes de operações de crédito. 
Caso o projeto seja aprovado pelo Legislativo, a contribuição por tonelada de soja transportada passará de 9,6% do valor da UPF (Unidade Padrão Fiscal – que em janeiro é de R$ 138,99) do Estado, vigente no período, para 20%. 
Já a contribuição por cabeça de gado transportada para abate aumentará de 11,76% para 30% do valor da UPF/MT. 
O metro de cúbico de madeira transportada, por sua vez, passará de 9,3% para 12% do valor da UPF/MT. 

Com relação à tonelada de milho transportada, o projeto prevê a contribuição de 3% do valor da UPF/MT. 

Para a tonelada de cana-de-açúcar transportada a incidência será 0,5% do valor da UPF/MT. 

Todos esses valores, conforme a nova legislação, será creditada à conta do Fethab. 

Conforme o projeto, a contribuição ao Fethab será, também, devida nas operações de exportação, bem como nas operações equiparadas à exportação, previstas no parágrafo único do artigo 3° da Lei Complementar (federal) n° 87, de 13 de setembro de 1996. 

O recolhimento será de 30% do valor da UPF/MT por cabeça de gado transportada para o abate; 12% do valor da UPF/MT por metro cúbico de madeira transportada; 3% do valor da UPF/MT por tonelada de milho transportada e 0,5% do valor da UPF/MT por tonelada de cana-de-açúcar transportada. 

Para a soja, a contribuição nas exportações será de 28% da UPF/MT. 

Já no caso do algodão, a contribuição por tonelada exportada será de 200% da UPF/MT.


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