18 de julho de 2019 - 21:37

Cidades

04/07/2019 13:40

Mutirão Fiscal realizado em Nobres arrecada R$ 241 mil para prefeitura

A oportunidade de negociar uma dívida e ainda obter abatimento nos juros e multas chamou a atenção da população de Nobres (146 quilômetros ao norte de Cuiabá). As condições foram propostas durante a realização do Mutirão Fiscal da Comarca, o qual conseguiu realizar 209 acordos, resultando na captação R$ 241.595,05.

 

Na ocasião, foram dados descontos para pagamentos de dívidas como IPTU e ISS, os quais poderiam chegar em até 100% nos juros e multas se fossem pagos em uma única parcela. Essa foi a opção de 124 devedores, quase 60% da totalidade. Os outros descontos chegavam a 60%, 40% e 30%, dependendo da quantidade de parcelamento do valor total. O mutirão ocorreu entre os dias 3 a 14 de junho, na sede do fórum local. Até o balanço do dia 18, a prefeitura já havia contabilizado a entrada de R$ 71,2 mil nos cofres.

 

De acordo com a juíza Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, que à época estava lotada na comarca e à frente da ação, o resultado foi muito significativo para o município tendo em vista que é pequeno e tem baixa arrecadação. “O evento teve um resultado muito bom e o município poderá aplicar em diversas áreas beneficiando a população. Esse é um dinheiro que o município já considerava perdido. Por isso, o acordo funciona melhor, porque é feito de forma voluntária”, ressalta a magistrada.

 

Sabrina explica ainda que ela foi abordada pelo secretário de fiscalização do município, Leonardo de Almeida Souza, que estava em busca de um conjunto de solução que desse celeridade aos processos de execução fiscal existentes. Foi então que ela sugeriu a realização do mutirão em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

 

Essa foi a primeira vez que foi realizado o mutirão na cidade e, de acordo com a assessora jurídica da prefeitura, Stephanie Gabriela Real da Silva, a expectativa é que a parceria continue. “Os acordos foram importantes e ao mesmo tempo benéficos para o município. São débitos de muitos anos, alguns de 2013, que conseguimos recuperar graças a essa parceria. Se fôssemos esperar as pessoas virem regularizar essas contas, poderia não ocorrer deles irem procurar a prefeitura por conta própria. O formato sugerido pela comarca é chamativo e os contribuintes realmente aproveitam”, destaca.

 

Ela explica ainda que o termo de parceria com o Nupemec terminará em 2020, por conta disso já está sendo programado novo mutirão.

 

Keila Maressa

Coordenadoria de Comunicação do TJMT


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