18 de julho de 2019 - 21:27

Cidades

GESTÃO 25/06/2019 16:14

Rosário consegue aumentar fundo do índice de participação do ICMS

Graças ao trabalho desenvolvido pela administração municipal através da Secretaria Municipal de Finanças houve um aumento no fundo do índice de participação do ICMS para o município de Rosário Oeste”, é o que afirma a secretária de Finanças Laura Amorim.

Segundo ela o município estava recebendo um percentual abaixo do esperado, para aumentar o valor, foi necessário um trabalho conjunto com o setor de Tributos, Procuradoria para embasar juridicamente a necessidade da revisão do repasse.

 “Reunimos dados da Secretaria de Assistência Social, do Tribunal Regional Eleitoral, Energisa, para comprovar que o número de habitantes era bem maior do que apontava o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com estas ações o município passou automaticamente a pontuar mais no índice de ICMS, aumentando assim a arrecadação. Parabenizo o prefeito por nos dar todo respaldo para que isso acontecesse, pois quem ganha é o município”, detalhou.

Por meio de campanhas como Refis, mutirões fiscais, acordos com contribuintes que possuíam débitos, o município também elevou a arrecadação, garantindo recursos em caixa para atender as demandas dos vários setores da administração. Hoje o Complexo Assistencial e Educacional Maria de Nazaré Obras Sociais, que é a entidade responsável atualmente pelo Hospital Amparo, recebe da prefeitura mais de R$ 200 mil. Todos os convênios com entidades filantrópicas estão normalizados e os repasses são feitos em dia.

O prefeito aponta a evolução da arrecadação municipal desde o primeiro mandato e aplicação correta das leis. Conforme o prefeito João Balbino, com recursos próprios já foram adquiridos vários bens para os munícipes, como o caminhão de lixo, ambulâncias e pavimentação asfáltica.

Fonte: Elisângela Neponuceno-Nobres Noticias


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