16 de setembro de 2019 - 11:44

Cidades

OPERAÇÃO KITSUNE 05/06/2019 13:59

Operação investiga desvio de verbas da saúde indígena em Mato Grosso

Operação Kitsune investiga esquema de desvio de recursos públicos federais da saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapó Mato Grosso (Dsei/Kayapó/MT). Prejuízo Potencial apurado é de aproximadamente R$ 2,5 milhões. Neste dia 05 a Controladoria-Geral da União participa da Operação Kitsune no Mato Grosso.

 

 

A ação, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, visa desarticular esquema criminoso que ocasionou fraudes e desvio de recursos públicos no âmbito do Dsei/Kayapó/MT na área da saúde indígena. O montante dos recursos avaliados é de aproximadamente R$ 5 milhões. 

 

As investigações tiveram início após apurações da CGU que identificaram fraude na licitação promovida para aquisição de refeições para os índios, pagamentos sem cobertura contratual, superfaturamento nas quantidades e adulteração nos controles das refeições servidas, condições precárias de armazenamento dos alimentos, cozinhas inadequadas e falta de refeitório para atender os indígenas acomodados nas Casas de Saúde Indígena (Casai’s) de Colíder-MT e Peixoto de Azevedo – MT. Até o momento, os desvios ocasionaram um potencial prejuízo de R$ 2,5 milhões para um universo investigado de aproximadamente 5 milhões em despesas analisadas, corresponde ao superfaturamento de 50%. 

 

Durante as investigações foi possível evidenciar o repasse de dinheiro pela empresa contratada para servidores do Dsei/Kayapó/MT, da Funai (inclusive lideranças indígenas) e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM (entidade responsável pela disponibilização de profissionais das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena – EMSI). Via de regra, esses repasses eram feitos após o recebimento de pagamentos do Dsei/Kayapó/MT. 

 

Também foi constatado um volume extremamente elevado de transações bancárias que não permitem a identificação do destinatário do dinheiro, a exemplo de saques ou cheques pagos diretamente na agência, realizados após o recebimento de pagamentos do DSEI/KAYAPÓ/MT. 

 

Estão sendo cumpridos 7 mandados de busca e apreensão nas cidades de Colíder/MT e Peixoto de Azevedo/MT, com a participação de 35 policiais federais e 5 Auditores Federais da CGU. Foi decretada a busca e apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas, a prisão preventiva de um investigado, a suspensão da função pública de um agente público e o sequestro de bens, valores e imóveis dos envolvidos.


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