13 de dezembro de 2018 - 16:21

Cidades

24/09/2018 19:28

Nobres: município segue com fiscalização para combate à sonegação

Fonte: ASCOM/PMNBS/Benedito F. de Souza

A Secretaria Municipal de Fiscalização segue uma linha de ação que visa combater a sonegação fiscal no âmbito do município de Nobres, considerando-se que algumas realizações com recursos próprios dependem do fluxo de caixa, através de impostos, taxas municipais e recursos oriundos da exploração mineral, abundante no município.

O setor de fiscalização tem trabalhado em cima do princípio de que imposto devido tem que ser pago e que a sonegação atrapalha a todos, principalmente na reestruturação urbana e viária, para onde os investimentos são canalizados através dos impostos pagos.

Os impostos sobre serviços também são fiscalizados e a ausência de alvará em estabelecimentos tem sido fiscalizado. No setor dos negócios que envolvem a atividade turística, a fiscalização busca o ISSQN e também demonstra preocupação com a formação dos recursos gerenciados pelo Fundo Municipal do Turismo, que serve à própria categoria.

A emissão do “voucher”, uma espécie de recibo, que precisa ser fornecido ao turista, também é fiscalizada com cada empresário do setor turístico tendo a noção de que a sonegação atrapalha o município e a formação do próprio Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), que está sob gestão do “trade”.

O IPTU e o ITR são tributos que devem ser recolhidos ao cofre público e a inadimplência pode acarretar prejuízos aos donos dos imóveis.

A Prefeitura Municipal de Nobres tem realizado obras que visam melhorar a cidade e os recursos próprios são pra essa finalidade, desde que a sonegação seja evitada. Daí a fiscalização ser intensificada nos últimos meses.

O secretário municipal de Finanças, Amilton Barreto, responde interinamente pela pasta da Fiscalização, onde a equipe tem se virado como pode para cumprir uma agenda de fiscalização que possa melhorar os números das receitas do município.

Nas fotos, os serviços executados com recursos próprios.


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