11 de dezembro de 2018 - 09:07

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26/03/2018 19:38

Breve exposição do caos – Parte 2

Fernando Alves*

 

É notável que vivemos em uma sociedade de risco, haja vista que somos bombardeados o tempo todo por notícias e opiniões que transmitem essa sensação. De fato, o crime está por ai, por aqui, sempre esteve e sempre estará. A massificação de informações da violência cria na consciência e inconsciente social uma sensação que está muito acima da realidade, vou demonstrar o que estou dizendo através de uma analogia.

Em uma cidade pode estar fazendo 38° graus Celsius, todavia a sensação térmica pode estar em 43° graus Celsius. Mas se a temperatura está em 38°, então por que a sentimos em 43°?  Por diversos fatores, tais como a temperatura do ar e velocidade do vento.

Do mesmo modo, quando alguém liga sua televisão e vê as principais manchetes do dia, sempre vai ter um furto, um roubo, um homicídio, sempre terá algo. E o mesmo acontece no aplicativo de mensagens, com seus vídeos, fotos, áudios mensagens sobre a violência, que se espalham como uma epidemia ou infecção generalizada. Vai estar no jornal, nas rádios, nos sites, nas redes sociais, nas conversas, onde quer que a pessoa vá “a noticia da violência” estará presente, não necessariamente que ela será, diretamente, vitima dele. Agora lhe pergunto caro leitor, qual será o pensamento de uma pessoa que, para onde olha só vê e ouve sobre crimes?

Pois bem, quando se injeta tal pensamento na sociedade, que vivemos num habitat de medo amplo, de risco, nos tornamos vulneráveis para atitudes que são extremamente perigosas. Lanço mais uma pergunta, pertinente. Em um ranking de violência, em sua opinião, em que posição está localizado o Estado do Rio de Janeiro?

Provavelmente estaria localizado nas primeiras posições, entretanto numa lista publicada pelo site EXAME contendo os 26 estados mais o Distrito Federal, o Rio de Janeiro ocupa a 10ª posição em taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes. Sergipe é o “TOP”, seguido pelo Rio Grande do Norte, Alagoas, Pará, mas qual deles recebeu intervenção federal?

O que legitimou essa barbaridade é a sensação térmica da violência, através da explicação anterior podemos trazer para a conversa as notícias sobre arrastões nas praias cariocas (que sempre aconteceram) jogadas pelas mídias numa época em que o Brasil e o mundo estão com os olhos virados para lá, época do carnaval, e diz: olha toda essa violência, arrastões, rapazes roubando senhoras que saem para comprar café da manhã! Precisamos fazer algo, vamos intervir!

Mas e os outros NOVE estados mais violentos? Sem falar que o ato de intervenção nem seguiu todos os tramites formais.

Estamos perdendo o senso do absurdo, literalmente. O que virá depois? Nós temos a polícia municipal, civil, militar e agora o exército? Devemos lembrar que a natureza do exército é a guerra. E estamos querendo colocar o exército para combater bandidos quando sabemos que a solução não é essa.

Alguns dos pontos caóticos que posso mencionar é a utilização dos Mandados de Busca e Apreensão Coletivos, que nada mais são que realização de buscas e apreensões em toda uma área, em um bairro por exemplo.

Outro ponto que causa medo é a discutida Lei do Abate, PLS nº 352/2017, que está em tramitação. É possível opinar através da consulta pública, pela qual ela está disponível. Atualmente 97% dos votos (32.112) apóiam a idéia outros 3% (1002) são contra. Porém, vamos dar uma olhada na explicação da ementa da matéria disponibilizada na consulta:

Cria presunção jurídica de legítima defesa de terceiros, ou legítima defesa da sociedade, quando o agente de segurança pública mata ou lesiona quem porta ilegalmente arma de fogo de uso restrito, representando perigo direto e iminente à integridade física das pessoas próximas.

Resumindo, atire primeiro e pergunte depois. Quem garante que isto não será uma ferramenta para escusar a culpa de execuções praticadas por policiais futuramente?

Estamos, como eu já disse, perdendo a noção do absurdo. Há ainda de se mencionar a execução da vereadora do PSOL Marielle Franco, nesta quarta-feira (14). Ela foi nomeada como relatora da Comissão de Intervenção na Câmara. Um dia antes de morrer (13), a vereadora publicou uma reclamação em uma rede social questionando a ação da Policia Militar sobre a morte de um jovem que morreu após sair da igreja. Um dia depois, ela é morta.

Importa dizer que essa reclamação da vereadora é extremamente pertinente e delicada. Debruçando-se sobre o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017, é possível encontrar dados relacionados ao número de mortes decorrentes intervenção policial (em serviço ou fora dele), entre os Estados onde a policia mais matou, o que encabeça a lista é o Rio de Janeiro. De 2015 a 2016, o numero de mortes nesta situação passaram de 3.330 para 4.223, destes, 925 estão alocados no Estado carioca, ou seja, concentrando 22% do total de mortes ocasionados pela polícia. Exatamente onde a vereadora fez sua reclamação. Além disso, uma denúncia feita pela vereadora  quatro dias antes atinge, segundo matéria veiculada pela Veja em seu portal, o batalhão que mais mata no rio.

No mesmo caso da vereadora, o motorista que a levava também terminou morrendo. A mulher do motorista, em reportagem veiculada ao Jornal Hoje, relata que mesmo estando sentindo imensa dor, o que resta é se aceitar já que estão “imersos nisso” devido a sociedade já estar “acostumada” e seu marido se tornará mais um número da violência.

Suponho que, caso a intervenção dê certo, não demorará a que outros Estados também sejam alvos da intervenção. E você, nobre leitor, poderá ser alvo de um mandado de busca e apreensão coletivo, ser abatido sumariamente, tudo em prol da guerra à cultura do terror da criminalidade. Para piorar, sabemos que essa não é a solução. Quantas vezes já ouvimos dizer que alguém que cometeu algum crime “foi para um sitio” ou deu “uma sumida”, só para esperar a poeira abaixar e depois voltava. Mais do que isso, e se a intervenção federal não funcionar? A ação está sendo comandada por um general. O que virá depois?

Os frutos imediatos já estão brotando. Mais e mais confrontos entre policiais e bandidos são registrados, a conseqüência disto é o montante de mais de 13 mortos. De outro lado, completamente oposto, vemos o governo prometendo o “investimento” de R$1 bilhão na segurança. Porém, as pessoas continuam morrendo. Alguém está lucrando e muito com isso. Ademais, cabe salientar essa não é a solução. Educação, saúde, emprego, saneamento, entre outras ações é que são o verdadeiro condão da mudança estrutural da insegurança em qualquer lugar. Quando investimos R$1 bilhão em segurança, estamos patrocinando quantas mortes mais? Quando investimos R$1 bilhão em educação estaríamos precavendo quantas mortes mais?

O Rio está sendo um exemplo para o Brasil e para nós, de como perdemos a noção do absurdo.

 

 

* Fernando Alves é acadêmico de Direito, estagiário, além de escritor e poeta amador.

@nando_allvez

 


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